Com o objetivo de deixar os advogados mineiros sempre atualizados, a OAB/MG oferece mais um benefício à classe referente ao novo Código de Processo Civil. Desta vez será disponibilizado no site da Seccional Mineira o novo Código do Processo Civil – Lei 13.105 de março de 2015, organizado e comentado pelo advogado e membro da Comissão de Juristas que assessorou na elaboração da nova legislação, Dierle Nunes.
Segundo Nunes, a obra foi confeccionada especialmente para a OAB Minas a pedido do presidente da instituição, Antônio Fabrício Gonçalves. O conteúdo, que conta com 390 páginas, trás um texto introdutório com algumas soluções de direito intertemporal com o novo CPC, além de uma tabela de correspondência entre o CPC/1973 e o CPC/2015 (lei 13.105/2015).
Também consta na obra o Código de Processo Civil de 2015 e enunciados consolidados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) sobre o Código de Processo Civil de 2015 - ocorridos em Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória e Curitiba - evento que agrega um grupo de processualistas brasileiros.
O autor acredita que com esse livro “os advogados terão um primeiro acesso à legislação atualizada que servirá como norte para a aplicação dos dispositivos”. Dierle Nunes enfatizou ainda que há um benefício extra dentro da obra, pois estão disponíveis duas aulas introdutórias sobre a petição inicial e o sistema recursal ordinário (apelação e agravo de instrumento) no novo CPC, ministradas por ele.
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Fonte: OAB/MG
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