Brasília, 27/1/2016 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
(TRT) disponibilizou uma sala para amamentação/fraldário e uma vaga
prioritária para a advogada gestante no estacionamento do Tribunal. O
pedido foi deferido pelo presidente da Corte, desembargador André
Damasceno, após pleito da Associação Brasileira de Advogados
Trabalhistas (Abrat).
Cristina Tubino, conselheira e presidente da Comissão da Mulher
Advogada da OAB/DF, comemorou a conquista. “A mulher gestante e a mulher
com criança pequena são aquelas que mais abandonam a advocacia, por
causa da dificuldade. Poucas são as que têm condições de deixar a
criança com alguém, de ter alguém para ajudar. As vezes é tão pouco
tempo que ela tem para fazer uma audiência. Então, a atitude do Tribunal
é um estímulo que ela tem para continuar”.
Dino Andrade, conselheiro e secretário-geral da Associação dos
Advogados Trabalhistas, pontuou que o trabalho de valorização da mulher
advogada. “É importante a decisão porque vai ao encontro de todo o
trabalho feito nas Comissões da OAB, na Associação Trabalhista e na
Abrat, que é justamente a valorização das mulheres que passam por esse
momento tão especial. Foi de muita valia essa decisão do Tribunal”.
Na decisão, o desembargador Damasceno esclareceu que as gestantes
poderão estacionar o veículo na garagem do Tribunal enquanto estiverem
em suas dependências, após identificação na portaria. Recomendou também
que a advogada gestante deixe as chaves do carro com a agente de
segurança, pois pode haver necessidade de eventual manobra.
Em relação à disponibilização de sala para fraldário e amamentação a
decisão diz que, apesar de a sede do Tribunal não dispor de serviços de
creche para os filhos de servidores e magistrados, há possibilidade de
disponibilização de espaço em apenas uma única sala no primeiro
pavimento do Anexo I que poderá ser futuramente utilizada pelas
interessadas.
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Fonte: OAB/DF
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