O livro “O Novo CPC – As Conquistas de
Advocacia”, lançado pela OAB Nacional, está disponível para download
gratuito. A publicação contém artigos e a íntegra do novo Código de
Processo Civil, sancionado em março e que entrará em vigor em 2016.
O
arquivo pode ser baixado clicando aqui.
Segundo o presidente nacional da OAB,
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, este ano de vacatio legis (período de
vacância da lei, compreendido entre sua publicação e entrada em vigor) é
essencial para que os advogados se atualizem sobre o novo texto. “No
livro estão sistematizadas as conquistas da advocacia no novo Código de
Processo Civil, além do texto completo da Lei nº 13.105/15”, explica. O
livro foi lançado durante o Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC.
O livro “O Novo CPC – As Conquistas de
Advocacia” apresenta artigos assinados pela diretoria da OAB Nacional.
Marcus Vinicius é o autor de “A normatização dos honorários
advocatícios, a sua natureza alimentar e o recebimento de honorários em
nome da pessoa jurídica” e “O exercício da Advocacia no novo CPC, a
instrumentalidade processual, a simplificação procedimental e a
intimação do Advogado”. O vice-presidente, Claudio Lamachia, assina “A
valorização da Advocacia e o fim do aviltamento dos honorários no novo
CPC”.
Cláudio Pereira de Souza,
secretário-geral, é o autor de “O novo CPC e a fundamentação das
decisões judiciais”. O secretário-geral adjunto, Cláudio Stábile,
escreve O novo CPC e a garantia de segurança jurídica. Antonio Oneildo
Ferreira, diretor tesoureiro, finaliza com “A Advocacia sob uma
perspectiva temporal” e “Férias para advocacia: uma conquista
histórica”.
Fonte: OAB Nacional
Fonte: OAB/MA
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