A consulta prévia à pauta de julgamento das câmaras cíveis, câmaras
criminais e do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pode ser
feita pelas partes e advogados na área principal do Portal do Judiciário
(www.tjma.jus.br), no menu “Pautas de Julgamento”. A opção integra as
seções de “busca processual” e do “Diário da Justiça”.
A ferramenta permite a pesquisa e visualização das informações
relativas às pautas de julgamento dos processos que tramitam no 2º Grau
de jurisdição, por meio da internet, tornando disponíveis informações da
audiência, como data e hora, número e classe do processo, partes
principais, entre outras. O resultado é filtrado de acordo com o órgão
julgador e a sessão de julgamento.
O foco principal das ferramentas disponíveis no site é o cidadão que
busca a Justiça e quer informações sobre o seu processo, de forma
simples e rápida.
Num menu horizontal, o jurisdicionado – clicando em “Cidadão” – tem à
sua disposição serviços como autorização de viagens para menores,
calendário forense, comarcas, conciliação, concursos, plantões,
telefones, transparência (gastos dos Judiciário), Ouvidoria e
Telejudiciário.
Já o advogado que acessa a página eletrônica do Judiciário dispõe de
ferramentas de atualização monetária, gerador de custas, compêndio de
resoluções, Projudi, provimentos, sustentação oral, entre outros.
BUSCA REFINADA – Ao clicar no item “busca”, uma aba se expande, onde é
possível preencher os campos específicos para buscar o conteúdo (termo
de pesquisa) que se deseja: se em todo o portal ou por site – TJMA,
CGJ-MA ou Esmam –, se por todas as áreas ou alguma específica, se por
todo o conteúdo das áreas ou algum em especial. Também é possível
determinar um intervalo de tempo para que a procura seja feita.
O Portal do Judiciário garante também navegabilidade rápida ao público
interno, formado pelos magistrados e servidores. Para os magistrados,
basta um clique para acessar áreas como antiguidade, editais de remoção e
promoção, Sentinela, webmail, ofícios circulares, provimentos entre
outras opções.
Os servidores, por sua vez, têm a opção de navegar pelos sistemas
Sentinela, MentoRH, processos seletivos, capacitação, webmail e outros.
Assessoria de Comunicação do TJMA
(asscom@tjma.jus.br)
www.tjma.jus.br
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Fonte: OAB/MG
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