O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador
Cleones Cunha, e as desembargadoras Maria das Graças Duarte Castro
Mendes (vice-presidente) e Anildes Bernardes Chaves Cruz
(corregedora-geral da Justiça), reuniram-se nesta terça-feira (26) com
juízes titulares e auxiliares da Comarca da Ilha, para discutir medidas
com vistas à melhoria da prestação jurisdicional maranhense. O diretor
do Fórum de São Luís, juiz Sebastião Bonfim, acompanhou a reunião.
Na ocasião, o presidente do TJMA apresentou avaliação geral do
Judiciário estadual e expôs problemas enfrentados em virtude da crise
econômica e política do país, que deverão ser solucionados de forma
compartilhada entre as Justiças de 1º e 2º Graus.
Dentre os principais temas discutidos no encontro, destacam-se a adoção
de medidas para economia de utilização de material (uso de papel) e
serviços (telefone, celular, correios); avanços na implantação do
Processo Judicial Eletrônico (PJE) e dos Centros de Conciliação;
viabilidade orçamentária e financeira para nomeação de magistrados e
servidores; solução de problemas estruturais do Fórum de São Luís; a
importância da comunicação de dados por vias digitais (Digidoc, e-mail,
WhatsApp); recadastramento de terceirizados; entre outros.
Para o desembargador, o encontro representou uma oportunidade para a
apresentação das principais necessidades da Justiça estadual e definição
de estratégias para uma ação conjunta. “Queremos começar bem a nossa
gestão, e dialogar com os juízes é o melhor caminho. Precisamos da
colaboração do 1º Grau, que tem predileção e preferência da Mesa
Diretora do Judiciário”, disse.
De acordo com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes
Cruz, trabalhar em comum acordo com a Presidência e de forma
compartilhada com os juízes, tornará possível uma prestação judicial
mais célere e eficiente.
Durante a reunião, o desembargador José Luiz Almeida, presidente do
Núcleo de Conciliação do TJMA, ressaltou que a administração do
presidente do TJMA terá como marca a transparência, tendo em vista a
clareza na exposição das informações do Judiciário apresentadas durante o
encontro. Ele destacou a importância da colaboração dos juízes na
implantação do projeto da Conciliação.
Na oportunidade, os magistrados falaram sobre melhorias nas condições
de trabalho da Justiça de 1º Grau, distribuição igualitária da
quantidade de cargos em comissão disponíveis para as varas da Comarca da
Ilha, administração eficaz dos valores arrecadados pelo Fundo Especial
de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), análise do
horário de expediente interno e externo dos magistrados e valorização
dos Juizados Especiais.
O juiz Gervásio Santos, presidente da Associação dos Magistrados do
Maranhão (AMMA), afirmou que o Judiciário maranhense já teve muitos
avanços e que essa abertura para o diálogo e apresentação de sugestões
permitirá, em tempos de crise, melhorias consideráveis na prestação
jurisdicional.
Danielle Limeira
Assessoria de Comunicação do TJMAasscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4373/4374
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Fonte: TJ/MA
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