O feriado de Carnaval, no início da
próxima semana, trará novidades ao atendimento dos Tribunais de Justiça
dos estados que atraem mais foliões nessa época do ano. No Rio de
Janeiro e em Recife haverá postos de atendimento montados
especificamente para o Carnaval. Já na Bahia e em São Paulo os Tribunais
de Justiça funcionarão em regime de plantão.
No Rio de Janeiro, o TJRJ levará para o
Sambódromo uma unidade móvel para atender demandas cíveis e criminais,
inclusive com realização de audiências de custódia. O ônibus do Juizado
Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos estará no Sambódromo entre os
dias 5 de fevereiro, sexta-feira de Carnaval, e 13 de fevereiro, quando
acontece o Desfile das Campeãs.
O juizado começará a atender demandas
uma hora antes dos desfiles das escolas de samba e terminará uma hora
depois do último desfile. A unidade estará estacionada no Setor 11, na
área destinada a órgãos públicos. Já as Varas de Infância e Juventude
ficarão instaladas no Setor 1, no prédio da 1ª Vara da Infância.
No Rio também haverá funcionamento dos
juizados especiais dos aeroportos Santos Dumont e Galeão, para
atendimento de problemas relacionados ao transporte aéreo. Já o Fórum
Central do TJRJ, localizado no Centro da cidade, funcionará em regime de
plantão entre os dias 5 e 10 de fevereiro, para atender medidas em
caráter de urgência. Haverá suspensão dos prazos processuais no período.
Em Pernambuco, os foliões que
acompanharão o desfile do Galo da Madrugada poderão contar mais uma vez
com o Juizado do Folião do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O
juizado funcionará no sábado de Carnaval, das 13 às 21 horas, e terá
duas unidades, uma no Fórum Thomaz de Aquino e outra na estação central
do Metrô de Recife.
Serão atendidos delitos de menor
potencial ofensivo, com penas não superiores a dois anos de prisão, como
agressões, brigas, danos ao patrimônio público, provocação de tumulto,
etc. Casos mais graves serão encaminhados a outras unidades da justiça
estadual. Este será o nono ano de funcionamento do Juizado do Folião. No
aeroporto do Recife, o juizado especial cível estará funcionando
normalmente durante o feriado.
Plantões – No Tribunal
de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) serão suspensas as atividades das
unidades que funcionam no Fórum Ruy Barbosa, no Fórum das Famílias e no
Shopping Baixa dos Sapateiros, já nesta quinta-feira (4/02), devido à
proximidade com o circuito de Carnaval de Salvador. O mesmo ocorrerá nas
unidades da capital e do interior situadas perto de circuitos
carnavalescos.
De acordo com o Decreto Judiciário n.
94, publicado no último dia 3 de fevereiro, o expediente também estará
suspenso nas demais unidades do TJBA nos dias 5, 8 e 10 de fevereiro. No
período do Carnaval, o TJBA funcionará em esquema de plantão, começando
às 18 horas do dia 4 de fevereiro e terminando às 7h59 do dia 11.
O regime especial incluirá o Plantão
Judiciário, o Plantão de 2º Grau, o Cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, o Serviço de Atendimento
Judiciário, as Varas da Infância e Juventude e outros serviços que não
admitam interrupção. Já o Juizado do Aeroporto de Salvador funcionará
normalmente, das 7 às 19 horas.
No Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJSP) não haverá expediente nas unidades de Primeiro e Segundo graus e
na Secretaria do TJSP nos dias 8 e 9 de fevereiro (segunda e terça-feira
de Carnaval). A análise de medidas urgentes será atendida pelo plantão
judiciário. Os juizados dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos
funcionarão todos os dias do feriado.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ
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