O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira
(1º) a Medida Provisória que determina ações para o combate ao mosquito
Aedes aegypti, que transmite a dengue, a zika e a chicungunya. A medida
foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Saúde,
Marcel Castro.
O texto permite que agentes de saúde possam forçar a entrada em
imóveis públicos ou particulares para destruir focos do mosquito, mesmo
quando o dono não for localizado ou o local estiver abandonado.
Também está previsto na MP que os agentes de saúde poderão pedir ajuda a
polícia quando julgarem necessário para entrar em algum local com
suspeita de ter criadouros do Aedes.
Fonte: G1
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