Especialistas internacionais em direito ambiental e minerário participam dos debates
Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, a cidade de Mariana será sede de um evento internacional que discutirá questões jurídicas relacionadas ao meio ambiente e a atividade de mineração. O seminário é organizado pela OAB/MG, subseção da Ordem em Mariana e Comissão Especial do Conselho Seccional para acompanhar, assessorar e buscar a mediação de conflitos das comunidades atingidas pela ruptura da barragem de rejeitos da mineradora Samarco.
Para o presidente da subseção de Mariana, Marcílio Geraldo Vieira de Queiróz, “um seminário desta natureza vem se somar aos esforços empreendidos na busca de soluções, não só para a crise financeira, mas também social, sobretudo neste momento que o município de Mariana atravessa. O papel da OAB/Mariana é imprescindível nesse processo”.
A palestra magna terá como tema “Mineração, passado, presente e futuro” e será proferida pelo professor Eduardo Vera Cruz, reitor da Universidade de Lisboa – Portugal. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha falará sobre o papel do STF como guardião dos interesses difusos e coletivos.
Tragédia de Mariana
No dia 5 de novembro do ano passado, o rompimento de duas barragens no complexo da Alegria, da mineradora Samarco, despejou 40 bilhões de litros de lama sobre Bento Rodrigues. O distrito de Mariana ficou totalmente soterrado, 19 mortes foram registradas e cerca de 600 pessoas ficaram desabrigadas.
A lama contaminou os rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce e seu destino final foi o mar do Espírito Santo. Cerca de 35 cidades e 320 mil pessoas foram afetadas pelos problemas socioambientais causados pelos rejeitos resultantes do processo de mineração.
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Fonte: OAB/MG
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